Saltar os Menus

Arquivo de Notícias

Está a consultar o arquivo de notícias publicadas em Março de 2021

12 de Março de 2021

Medidas de prevenção e de proteção – Plano de Contingência Doença por Covid-19

Com a publicação do Decreto- Lei nº 78-A/2021 de 29 de Setembro, da Resolução de Conselho de Ministros nº 135-A/2021 de 29 de Setembro e das Orientações nº 011/2021 actualizada a 01/10/2021 e nº 028/2020 actualizada a 05/10/2021 e com a reabertura dos Serviços presenciais e terminado o Estado de Emergência, são alteradas algumas medidas […]

Ler mais