18 de Maio de 2017
3º ENCONTRO DE ARQUIVOS MUNICIPAIS DA REGIÃO DE AVEIRO
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis recebeu na passada terça-feira (16 maio), o 3º encontro do Grupo de Trabalho de Arquivos Municipais da Região de Aveiro [GTAMRAveiro].
Este encontro reuniu os responsáveis de 14 arquivos municipais da região de Aveiro e foi organizado pelo Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis em colaboração com o Arquivo Distrital de Aveiro da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB).
Gracinda Leal, Vereadora do Pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, presidiu a este encontro. Os trabalhos foram abertos com a apresentação do tema: AtoM | Descri(A)ção no AMOA pelos técnicos do Município de Oliveira de Azeméis, Fernanda Soares, Ricardo Pinho e Alexandra Tavares que descreveram o projeto de implementação do software de descrição arquivística AtoM no Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis e que muito em breve estará disponível ao público.
A convite do Grupo de Trabalho dos Arquivos Municipais da Região de Aveiro [GTAMRAveiro], a Sociedade Portuguesa de Autores- SPAUTORES, pelo Dr. David Serras Pereira, apresentou o tema “Direito de Autor: o exclusivo do autor e as utilizações livres da obra. Quais os limites?” abordando temáticas decorrentes da aplicação do direito de autor sobre obras e coleções existentes nos Arquivo Municipais…
O reinício dos trabalhos após a pausa de almoço deu-se com a apresentação da resolução do Conselho de Ministros 51/2017, de 19 de abril, que visa, promover a redução do consumo de papel e demais consumíveis e meios relacionados com a impressão, tendo como objetivo último uma mudança de cultura e de práticas que promovam processos de trabalho e de comunicação mais orientados aos objetivos das organizações e ao próprio serviço público: procedimentos desmaterializados, móveis, acessíveis e mais simples, quer dentro e entre a própria
Administração Pública, quer entre esta e os cidadãos ou empresas.
Os trabalhos prosseguiram com apresentação do Projeto desenvolvido pelo GTAMRAveiro designado: “Os novos desafios da classificação e avaliação na Administração Pública – A disponibilização via TemaTres do PCIAAL/ASIA”. O ponto de partida deste projeto residiu na vontade expressa pelos profissionais do GTAMRAveiro em contribuir de forma ativa e dinâmica na divulgação e implementação dos produtos desenvolvidos pela DGLAB na linha estratégica “Agenda dos Arquivos para a Modernização Administrativa”, de que se destacam: Macroestrutura Funcional – MEF/PCIAAL e Lista consolidada de processos de negócio – LC, e o projeto ASIA – Avaliação Suprainstitucional da Informação Arquivística. Com recurso a um software livre e open source – TemaTres, e por meio de um trabalho colaborativo entre todos os profissionais foi possível disponibilizar estes instrumentos online de forma livre a todos os interessados.
Este projeto é essencialmente um incentivo, para a adoção, e desenvolvimento destes instrumentos de gestão e organização da informação na Administração Pública, bem como, reforço na colaboração entre pares na adoção e partilha de boas práticas, não sendo um projeto fechado, está aberto aos contributos e melhoria de todos os interessados: produtores de informação, equipas de projeto, equipas de implementação, modernização administrativa, qualidade, informática, expediente e arquivo, etc.
Porfírio Correia, Diretor do Arquivo Distrital de Aveiro, abordou o próximo projeto do GTAMRAveiro que será o projeto de salvaguarda dos arquivos das associações de cultura, recreio e desporto do Distrito de Aveiro, que tem como objetivo proceder a um diagnóstico de situação dos arquivos das entidades associativas de cultura, recreio e desporto e definir uma estratégia de salvaguarda e valorização de património arquivístico destas entidades durante o ano de 2017.
Este Encontro de Arquivos Municipais terminou com a presença de Ex.mo Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Isidro Figueiredo, felicitando os organizadores por esta iniciativa que ocorreu em paralelo com os festejos do VIII aniversário da inauguração das instalações do Arquivo Municipal de Oliveira de Azeméis.
